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Inglaterra precisa alterar a lei de sucessão para filhos de uma rainha lésbica

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As leis sobre a sucessão real devem ser alteradas para lidar com os filhos de uma rainha lésbica em um casamento gay, concebido usando o esperma de um doador, segundo a Câmara dos Lordes.

casamento gay

O movimento de David Cameron para legalizar o casamento homossexual levanta “preocupantes” perguntas sobre as leis que determinam se as crianças reais podem suceder ao trono.

O Parlamento Inglês já mudou as regras de sucessão da família real, para garantir que uma primeira filha de Kate Middleton e Príncipe William se torne rainha.

Mas as alterações da lei deixam claro que só crianças reais nascidas de “um casamento entre um homem e uma mulher” poderiam ser consideradas herdeiras ao trono, mas a aprovação do casamento gay e os avanços na inseminação artificial significam que o termo precisa ser redefinido no caso de uma rainha lésbica.

“O que acontece se tivermos uma rainha lésbica em um casamento de mesmo sexo que concebe usando um ovo implantado com esperma de um doador? A lei deve ser clara, mas esta é uma questão que não foi pensada”, diz Wallace Tankerness, oficial de lei do governo Britânico.

“As leis existentes garantem que apenas uma criança real nascida de pais heterossexuais podem ter direito à sucessão. Nós acreditamos que há a necessidade de alteração se o casamento gay for aprovado”, afirmou ele.

Apesar da emenda não ir à votação em um futuro próximo, as questões levantadas a terão que ser respondidas um dia.

“Isso pode parecer fantasioso agora, mas eu acredito que o Parlamento deve refletir sobre isso”, disse ele. “Eu acredito que a questão inevitavelmente surgirá um dia, e o governo deve estar preparado para responder de acordo.”

legislation.gov.uk

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